Política de privacidade

Privacidade faz parte do cuidado

Esta Política de Privacidade explica o uso de dados pessoais nas atividades da Nutrigeri, incluindo contato, agendamento, atendimento nutricional e utilização das funcionalidades digitais disponíveis.

Ela se aplica a pacientes, visitantes, integrantes da equipe e representantes ou cuidadores cujas informações sejam utilizadas nessas atividades.
Quem é responsável pelos dados

A responsável pelo tratamento descrito nesta política é [nome completo ou razão social], que atua sob a marca Nutrigeri, inscrita no [CPF ou CNPJ aplicável], com endereço em [endereço].

Para assuntos de privacidade, entre em contato pelo e-mail [e-mail].
Encarregado, quando aplicável: [identificação e contato].

Quais informações utilizamos
De acordo com sua relação com a Nutrigeri e com o serviço utilizado, os dados podem incluir:
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, telefone, e-mail e outras informações necessárias ao cadastro.
- Agendamento e atendimento: horários, profissional responsável e histórico de consultas.
- Informações de saúde: histórico clínico e alimentar, alergias, restrições, medidas, exames apresentados, planos alimentares e registros de evolução pertinentes ao cuidado.
- Representação e apoio: identificação e contato de responsáveis ou cuidadores, quando sua participação for necessária e legítima.
- Conta e acesso: informações de cadastro, permissões e registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do sistema.

As informações podem ser fornecidas por você, registradas pelo profissional durante o atendimento ou apresentadas por representante autorizado, conforme o caso.
Por que utilizamos essas informações

Utilizamos dados para organizar consultas, prestar atendimento nutricional, acompanhar a evolução clínica, elaborar documentos, responder a solicitações e administrar o acesso aos serviços digitais.

Cada finalidade deve estar vinculada a uma hipótese legal adequada. Dados comuns podem ser tratados, conforme a operação, para procedimentos contratuais, cumprimento de obrigações ou outras hipóteses admitidas em lei.

Informações de saúde são dados pessoais sensíveis. Seu tratamento exige uma hipótese específica, como tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais ou serviços de saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou consentimento específico e destacado quando necessário. O aceite dos Termos de Uso não constitui autorização genérica para qualquer utilização desses dados.

Referência: LGPD, artigos 7º e 11.
Quem pode acessar os dados
O acesso deve corresponder às atividades de cada pessoa. A equipe administrativa utiliza as informações necessárias à organização do atendimento; os profissionais envolvidos no cuidado utilizam os registros clínicos pertinentes.
O vínculo familiar ou a condição de cuidador não autoriza, por si só, acesso ao prontuário. O fornecimento de informações depende da autorização cabível ou de outra hipótese legal aplicável.

Fornecedores de tecnologia podem tratar informações para prestar serviços à Nutrigeri, conforme sua função e as condições contratadas.

Fornecedores e compartilhamentos utilizados: [identificar destinatários ou categorias específicas, serviços prestados, dados envolvidos e finalidades].
Também poderá haver fornecimento de informações para cumprimento de obrigações legais, determinações válidas de autoridades ou exercício regular de direitos, dentro dos limites aplicáveis.

Onde os dados são tratados
[Informar os serviços de hospedagem e armazenamento e os países envolvidos.]
Se houver transferência internacional, esta seção identificará suas finalidades, destinos e o mecanismo jurídico utilizado para proteger os dados. As transferências devem observar as regras aplicáveis da LGPD e da ANPD. Referência: transferências internacionais de dados.

Por quanto tempo conservamos as informações
A conservação considera a finalidade de cada registro e as obrigações aplicáveis ao atendimento e à atividade profissional.

Prazos ou critérios adotados: [informar separadamente para prontuários, cadastros, contatos e registros de acesso, incluindo o marco inicial e a justificativa].

Encerrar uma conta não equivale a apagar o prontuário. Quando a conservação deixar de ser necessária e não houver fundamento para mantê-la, os dados receberão a destinação adequada, como eliminação ou anonimização.

Como protegemos as informações
[Descrever apenas medidas implementadas e verificadas, como controle de acesso por função, proteção das comunicações, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes.]

Caso ocorra um incidente, serão adotadas as providências aplicáveis, inclusive comunicação aos titulares e à autoridade competente quando exigida.

Seus direitos e contato
Você pode solicitar informações e exercer seus direitos pelo e-mail [e-mail de privacidade]. A página “LGPD — Seus direitos sobre dados pessoais” explica as opções disponíveis e como encaminhar uma solicitação.

Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou nas práticas de tratamento. Alterações relevantes serão comunicadas por [canal efetivamente utilizado], e novas autorizações serão solicitadas quando necessárias.
Última atualização: [data]