Termos de uso

Condições de uso dos ambientes digitais da Nutrigeri
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e das funcionalidades digitais disponibilizadas pela [nome ou razão social], responsável pela Nutrigeri, inscrita no [CPF ou CNPJ aplicável], com endereço em [endereço].
Contato para atendimento: [e-mail ou canal].
Finalidade dos serviços
Os ambientes digitais da Nutrigeri apoiam a organização do atendimento nutricional e a gestão das informações relacionadas ao cuidado, conforme as funcionalidades disponíveis e as permissões de cada usuário.
Recursos em desenvolvimento ou apresentados como previsão não integram automaticamente o serviço disponível.
Cadastro e acesso
Algumas funcionalidades exigem identificação e autorização de acesso. O usuário deve fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade de suas credenciais.
As contas são individuais. Não compartilhe senhas nem utilize o acesso de outra pessoa. Ao identificar uso indevido ou suspeita de comprometimento da conta, comunique a Nutrigeri pelo canal de atendimento.
O cadastro ou a autenticação não asseguram, por si só, acesso a prontuários ou informações de terceiros.
Responsabilidades dos usuários
Ao utilizar os ambientes digitais, o usuário deve respeitar a privacidade das pessoas e as permissões concedidas.
É proibido tentar acessar registros sem autorização, divulgar informações confidenciais indevidamente, inserir conteúdo ilícito, comprometer a segurança do sistema ou utilizar as funcionalidades para finalidade incompatível com o atendimento e com a legislação.
Profissionais devem revisar os registros e documentos sob sua responsabilidade antes de finalizá-los ou compartilhá-los.
Conteúdos e orientações nutricionais
Conteúdos públicos de caráter educativo apresentam informações gerais e não substituem avaliação individualizada.
Planos alimentares, orientações e documentos emitidos em um atendimento destinam-se à pessoa identificada e ao contexto avaliado pelo profissional. Não devem ser aplicados a terceiros sem avaliação adequada.
A plataforma apoia o trabalho profissional. O acompanhamento e as decisões clínicas permanecem sob responsabilidade do profissional habilitado, respeitadas as responsabilidades legais da Nutrigeri.
Agendamentos e contratação
Quando houver contratação de atendimento, valores, condições de pagamento e regras de cancelamento ou reagendamento serão apresentados antes da confirmação.
Estes Termos não criam multas, cobranças ou restrições que não tenham sido previamente informadas e validamente acordadas, nem afastam direitos assegurados ao consumidor. Referência: Código de Defesa do Consumidor.
Disponibilidade e manutenção
Os serviços digitais podem sofrer interrupções para manutenção ou em razão de falhas técnicas. Quando possível, intervenções programadas que afetem o uso serão comunicadas antecipadamente.
Em caso de indisponibilidade, utilize [canal alternativo de atendimento]. Os ambientes digitais não se destinam ao atendimento de urgências ou emergências.
Uso de materiais e documentos
A marca, os elementos visuais e os conteúdos próprios da Nutrigeri são protegidos pela legislação aplicável.
O paciente pode utilizar os documentos recebidos para seu cuidado e compartilhá-los com profissionais ou pessoas de sua escolha. Essa utilização não autoriza alteração de autoria ou apresentação de conteúdo modificado como se fosse um documento original da Nutrigeri.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e, quanto às tecnologias de navegação, na Política de Cookies.
A concordância com estes Termos não substitui autorizações específicas que sejam necessárias para determinadas finalidades.
Suspensão ou encerramento do acesso
O acesso poderá ser restringido quando houver indícios de uso indevido, risco à segurança ou encerramento do vínculo que justificava a permissão, de forma proporcional à situação.
Quando cabível, serão informados o motivo e o canal para esclarecimento. O encerramento do acesso não afasta o direito do paciente de solicitar seus documentos pelos meios apropriados.
Alterações e legislação aplicável
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no serviço. Alterações relevantes serão informadas por [canal], com novo aceite quando necessário.
Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos dos usuários e as regras legais de competência para solução de controvérsias.
Última atualização: [data]